sexta-feira, 14 de março de 2014

Pedro Lessa, o primeiro afro-descendente a presidir o STF (1859-1921)

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Engana-se quem afirma que Joaquim Barbosa é o primeiro negro no comando do Supremo Tribunal Federal. Esse equivoco deve-se ao fato da história brasileira embranquecer seus antecessores: Pedro Lessa e Hermenegildo Rodrigues de Barros, assim como embranqueceram o compositor Carlos Gomes, entre outras personalidades afro-descendentes.

Pedro Augusto Carneiro Lessa, filho do Coronel José Pedro Lessa e de Dona Francisca Amélia Carneiro Lessa, nasceu em 1859, na cidade do Serro, província de Minas Gerais.

Havendo concluído em sua província o curso de Humanidades, seguiu para São Paulo, onde matriculou-se na Faculdade de Direito e, com as mais distintas notas, fez os estudos, recebendo o grau de Bacharel, em 1883, e o de Doutor, em 1888.

Iniciou a vida pública na Relação de São Paulo, exercendo o cargo de Secretário, para o qual foi nomeado em decreto de 30 de maio de 1885.

Em 1888, foi nomeado Lente Substituto, na Faculdade de Direito São Francisco, tornando-se Catedrático em 1891. Nesse mesmo ano, foi nomeado Chefe de Polícia do Estado de São Paulo e eleito Deputado ao Congresso Constituinte do Estado, onde foi um dos principais colaboradores.

Abandonando a política, dedicou-se exclusivamente à profissão de advogado e ao magistério superior, em que deu nova orientação ao estudo da Filosofia do Direito no Brasil. Seus triunfos como advogado deram-lhe tal destaque que os conselhos e pareceres que emitia eram acatados em toda parte.

Em decreto de 26 de outubro de 1907, do Presidente Afonso Pena, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com a aposentadoria de Lúcio de Mendonça. Tomou posse em 20 de novembro seguinte.

Na cidade do Rio de Janeiro existe uma rua no centro da cidade que o homenageia, assim como uma escola da rede municipal, no bairro de Bonsucesso, a E. M. Pedro Lessa.

Em Santos, no estado de São Paulo, existe uma avenida com o seu nome.

Na cidade de São Paulo, na Av. Paulista, existe o fórum Ministro Pedro Lessa. Como também, é homenageado com seu nome dado a uma sala da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde ele estudou.

Fontes:

STF
http://www.stf.jus.br

Wikipédia

http://pt.wikipedia.org/wiki/Pedro_Lessa

Por

Cineasta, roteirista, cronista, ilustrador, educador, nascido na Vila Santa Isabel, Zona Leste de São Paulo.

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© 2013 Rogério de Moura